Nas regiões de Ribeirão Preto, Franca e Barretos, a iniciativa tem total apoio e articulação do SinHoRes Nordeste Paulista (Sindicato de Hotéis, Restaurantes e Bares); Alinhamento com os motoristas de aplicativos é estratégico para melhorar a proteção e o acolhimento à mulher em situação de risco
O SinHoRes Nordeste Paulista (Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares das regiões de Ribeirão Preto, Franca e Barretos) está totalmente engajado na divulgação e na articulação para o cumprimento do Protocolo Não Se Cale, medida do Governo do Estado de São Paulo que combate o assédio às mulheres, ainda mais agora que a iniciativa acabou de ganhar importantes reforços: os aplicativos de mobilidade Uber, 99 e Lady Driver.
A inciativa inédita vai capacitar motoristas paulistas vinculados aos apps para que estejam preparados para conduzir passageiras em situação de violência de forma que elas se sintam mais seguras e amparadas. “A parceria impulsiona uma das principais etapas do Protocolo que é a condução da vítima em segurança ao destino de sua escolha. A legislação determina que os estabelecimentos devem dar suporte inicial no local e acompanhá-la até um veículo que a levará para sua residência ou serviço necessário conforme cada caso”, explica Valéria Bolsonaro, secretária estadual de Políticas para a Mulher (ao centro, na foto).
Segundo Rubens Antônio dos Santos, presidente do SinHoRes Nordeste Paulista, “Enquanto representante regional e oficial do setor abrangido pelo Protocolo Não Se Cale, nossa entidade já incentiva os estabelecimentos a estarem sempre bem preparados e que possam estabelecer uma boa conexão com os motoristas de aplicativos na hora de proteger mulheres em situação de risco. Isso faz toda a diferença, afinal, essa assistência precisa ser humanizada e eficiente”, explica.
Usuários multiplicadores
Dentro dos apps, a comunicação também alcançará os usuários que serão impactados por mensagens breves, simples e didáticas sobre a segurança feminina, além de acesso a conteúdos completos e gratuitos disponíveis em sites e outros canais oficiais do Governo e das empresas parceiras. A intenção é transformá-los em multiplicadores da informação ajudando a identificar mulheres em situação de risco. Além disso, potencializar a divulgação do gesto de socorro para vítimas de assédio e reforçar orientações sobre os fluxos de acolhimento previstos em lei.
A parceria também reforça a importância da colaboração entre os setores público, privado, as plataformas de mobilidade e as entidades setoriais, como o SinHoRes, que integra a Sociedade Civil Organizada. Acesse aqui o site do Portal da Mulher Paulista e saiba mais.
O que dizem os parceiros?
“A 99 reforça, com mais esta parceria, o compromisso com a segurança das mulheres. Juntos, podemos construir um futuro em que todas se sintam acolhidas, em cada corrida, em cada rua, em cada espaço. Temos uma polícia de tolerância zero e repudiamos qualquer tipo de violência. Por isso, seguiremos investindo em conscientização, ferramentas e tecnologias voltadas para a segurança de todas as usuárias, motoristas e passageiras”, afirma Tatiana Scatena, diretora de Segurança da 99.
“A segurança é uma prioridade na Uber e parcerias nesse sentido reforçam que a cooperação entre poder público e iniciativa privada podem trazer resultados ainda mais positivos para as mulheres que precisam se deslocar no seu dia-a-dia. A empresa acredita que todas as mulheres têm o direito de se movimentar em segurança e continuaremos trabalhando nesse sentido, seja por meio de inovações tecnológicas e também com iniciativas como essa”, comenta Silvia Penna, diretora-geral da Uber no Brasil.
“Estamos muito felizes em proporcionar, por meio de nossa parceria com a Secretaria da Mulher do Estado, viagens de carro por aplicativo com mais segurança para todas as mulheres. Além disso, estamos contribuindo para a geração de renda para as mulheres que atuam como motoristas.”, reafirma Gabriela Corrêa, CEO da Lady Driver.
Sobre o Protocolo Não se Cale
O Protocolo Não Se Cale é resultado dos projetos de lei 17.621/2023 e 17.635/2023, aprovados pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) e regulamentados por meio do decreto 67.856/2023, assinado pelo governador Tarcísio de Freitas. O objetivo é reforçar as estratégias de proteção das mulheres em espaços privados e públicos, padronizando formas de acolhimento e suporte às vítimas.
Conforme a legislação, é obrigatório que profissionais dos setores de entretenimento, lazer e gastronomia sejam capacitados a agir diante desse tipo de solicitação ou de uma situação suspeita de assédio. Os estabelecimentos têm de proporcionar um curso obrigatório e gratuito, aos funcionários, por meio da plataforma EAD da Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo). O conteúdo é bastante didático, com metodologia simples e objetiva.
Além disso, a empresa também é obrigada a afixar os cartazes oficiais em local visível para todos, incluindo os banheiros destinados ao público feminino (de clientes e funcionárias). O cumprimento do Protocolo Não Se Cale é fiscalizado pelo Procon SP e, em caso de autuação, as penalidades são rigorosas.
A mulher que precisar de apoio pode pedir ajuda tanto verbalmente quanto por meio do gesto de socorro conhecido mundialmente para simbolizar essa necessidade. O sinal é feito com apenas uma mão: palma aberta para cima, polegar flexionado ao centro e dedos fechados em punho. O estabelecimento deverá acolher a vítima em espaço reservado e seguro – longe do agressor –, oferecer acompanhamento até o carro da pessoa ou veículo por ela acionado para sair do local.
Dependendo da situação e da necessidade, a polícia ou o SAMU podem ser acionados, respeitando sempre a decisão da mulher e orientando-a sobre a rede pública disponível para apoiá-la.
Podcast
Para reforçar a divulgação do Protocolo Não Se Cale junto à sua base representativa e aos consumidores, o SinHoRes Nordeste Paulista produziu um podcast especial sobre o tema. A produção tem 40 minutos de duração e está disponível pelo canal do sindicato no Youtube (@SinHoResNordestePaulista) que pode ser acessado pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=u7sT6U7rij0. Acesso fácil também pelas redes sociais da instituição no Instagram e no Facebook.
“O podcast traz um bate-papo descontraído com o passo a passo de tudo que o empreendedor de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares, precisa saber e fazer para estar alinhado ao propósito e ao cumprimento do Protocolo Não Se Cale. Ele pode ser assistido, on demand, como, onde e quando o empresário quiser ou puder”, afirma o presidente do SinHoRes NP.
Assessoria jurídica
Além da divulgação nas redes sociais, nos canais internos do SinHoRes Nordeste Paulista, junto à imprensa e nos milhares de estabelecimentos representados, o corpo jurídico da instituição também está à disposição dos empreendedores para maiores esclarecimentos sobre o Protocolo Não Se Cale. A equipe faz uma varredura constante em busca de novas informações sobre o tema e, com base nelas, alimenta um arcabouço de conteúdos com informações oficiais, úteis e corretas, sobre a medida.
Para mais informações, visite www.mulher.sp.gov.br/naosecale/ onde se pode baixar gratuitamente as peças oficiais da campanha. Em breve, o novo portal do SinHoRes Nordeste Paulista, também vai disponibilizar todo esse conteúdo.
Da redação, com informações da Agência SP.
Fotos: Célio Silva/Agência SP e Divulgação.
